A CPI do BNDES ouviu nesta quarta-feira (15) o secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Liáo. Durante a audiência pública para esclarecimentos, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) questionou como o Coaf, que é subordinado ao Ministério da Fazenda, consegue atuar de forma isenta sem sofrer influência de autoridades superiores do executivo.
Na oportunidade, Vidigal citou que o presidente do Coaf, em depoimento à CPI da Petrobras, destacou que o Coaf atua como órgão de inteligência e tem o papel de analisar comunicações de transações suspeitas enviadas pelos bancos para verificar se existem indícios de irregularidades.
“Porém, o ministro Marco Aurélio Mello colocou em xeque a constitucionalidade da atuação do Conselho. Na época, o ministro afirmou-se perplexo com as intervenções do Coaf, por isso questiono a atuação de independência do órgão”, afirmou o deputado Sergio Vidigal.
Ao questionamento, Ricardo Liáo respondeu que desconhece qualquer interferência direta ou indireta nas análises do Conselho. “Por dia o Coaf registra em média 5 mil comunicações de transações suspeitas. A avaliação é feita de forma sistêmica, a primeira análise é feita por uma máquina, a segunda por analistas que concluem os relatórios de inteligência financeira. A partir daí é concluído se existe crime ou não”, afirmou.
O segundo questionamento de Vidigal cita o Coaf, que remeteu ao menos três relatórios diferentes indicando movimentação atípica da empresa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a L.I.LS, para investigações diversas do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
“Foram encaminhados relatórios para a Procuradoria da República no Paraná, para a base da força-tarefa que conduz a Operação Lava Jato, mas também para investigadores no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. A revista Veja revelou em julho, a existência de um relatório do Coaf que apontou movimentação de R$ 27 milhões da empresa de Lula entre abril de 2011 e maio de 2015. Desse total, R$ 10 milhões tinham como depositantes empresas investigadas na Operação Lava Jato”, afirmou.
Vidigal pediu que o secretário-executivo comentasse os relatórios e quais seriam as suspeitas. “Existe a possibilidade do dinheiro pago ao ex-presidente fazer parte da propina destinada ao PT, uma vez que R$ 10 milhões são provenientes de empresas investigadas na Lava Jato?”, concluiu o deputado.
A esta pergunta, Ricardo Liáo afirmou que não tem acesso às informações divulgadas pela revista. Ele ainda alegou que não há favorecimento de nenhuma espécie no Conselho. “Desta forma, peço que o deputado faça o requerimento pedindo o detalhamento destas informações”.
O deputado federal Sergio Vidigal afirmou que irá solicitar à CPI do BNDES as informações da denúncia dos relatórios do Coaf.
