Além de indicações individuais, cada deputado pode sugerir emendas nas comissões para integrar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nesta modalidade, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) propôs cinco emendas.
Na Comissão de Educação, onde é membro titular, o pedetista propôs a inclusão de meta do “Programa Educação de Qualidade Para todos” que contempla a educação integral.
“A intenção da escola integral é discutir e construir nas escolas espaços de participação favorecendo a aprendizagem dos estudantes. Acredito que o avanço na educação do Brasil passa pela educação integral”, afirmou.
Na Comissão de Segurança Pública, Vidigal solicita a implantação de delegacias de atendimento à mulher em municípios com mais de 200 mil habitantes.
“A violência contra a mulher é crescente e atinge todas as classes sociais. Esse tipo de delegacia tem como objetivo oferecer condições dignas à mulher que é vítima. O aumento dessas delegacias pode até incentivar um maior número de denúncias por parte das mulheres”.
Para a implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, o deputado propôs emenda na Comissão de Seguridade e Família. “O envelhecimento da população é um fenômeno mundial. Projeções apontam que até 2020 seremos o sexto país no mundo em número de idosos, o que torna urgente a implantação de novas políticas públicas”, alerta o Sergio Vidigal.
Para incentivar a produção de energia renovável, Vidigal ainda protocolou uma emenda na Comissão de Minas e Energia. “Essa emenda é justificada pela crise do setor energético agravada pela seca. É primordial que o Brasil, rico em recursos naturais, diversifique sua matriz energética”.
Na Comissão de Trabalho, a emenda do parlamentar foi no sentido de contemplar a qualificação profissional de jovens e adultos. “ A qualificação profissional é mais que essencial para a boa colocação no mercado de trabalho”, ressaltou o deputado.
