A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a realização de uma audiência pública para debater a atual situação da educação básica no Brasil. Quem propôs o debate foi o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES). A data do encontro ainda será definida.
Sergio Vidigal explica que a educação é um dos setores que mais está sofrendo os impactos da crise político-econômica que o Brasil está passando, além das consequências da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos na educação e saúde por 20 anos.
“Essa audiência é necessária para que possamos avaliar adequadamente o impacto da atual situação político-econômica brasileira sobre o ensino de nossas crianças e jovens. Também temos que planejar nossas ações legislativas futuras, para atuarmos de acordo com as necessidades do nosso país e da nossa população”, comentou Sergio Vidigal.
Para a audiência, o parlamentar sugere as presenças de representantes do governo federal, de organizações não-governamentais, das escolas particulares e dos trabalhadores da educação.
“A participação de segmentos vinculados à educação básica será importante para apresentar as perspectivas do setor e nos ajudar a criar um mapa da educação básica nacional”, defendeu o pedetista.
Estão convidados: a diretora de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luana Bergmann Soares; a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; a Presidente-Executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz; o coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara; e o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep).
Recentemente, a Comissão de Educação realizou uma audiência pública a pedido de Vidigal para debater os reflexos da crise financeira nas universidades federais do país. Da mesma forma, o parlamentar quer saber como estão os investimentos e a qualidade do ensino na educação básica.
Situação das escolas
Segundo estatísticas da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016 divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) em outubro, mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental têm nível insuficiente em provas de leitura e matemática.
Educadores criticaram a falha na implementação de políticas e a falta de continuidade das iniciativas. Além disso, as escolas enfrentam problemas relacionados à falta de investimentos em infraestrutura e baixa remuneração dos professores e demais funcionários.
