A decisão do Ministério da Saúde de suspender a distribuição e o uso do autoteste de HIV nos municípios que oferecem o produto será tema de audiência pública, na Câmara dos Deputados.
A medida, que foi solicitada pelo deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), foi aprovada na última quarta-feira (27), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
“Dessa forma, vamos ouvir o Ministério da Saúde e saber quais medidas poderão ser tomadas para normalizar a situação sobre a substituição e uso do autoteste de HIV”, disse o deputado, que é médico.
Logo, foram convidados para a audiência: Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib, o Diretor do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fundação Oswaldo Cruz, Antônio Eugênio Castro Cardoso de Almeida. Além disso, o representante da empresa Orange Life.
A data da audiência ainda será agendada.
Suspensão
Recentemente, o Ministério da Saúde decidiu suspender a distribuição e o uso do autoteste de HIV nos municípios que oferecem o produto.
Segundo matéria da Agência Brasil, do dia 02 de março, a decisão afeta 14 cidades que participam do projeto piloto para detectar o vírus por este método.
Tais cidades são Rio de Janeiro, Florianópolis, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Manaus, São Paulo, Campinas, Santos, Piracicaba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo.
Foi noticiado que foram identificados produtos com defeito, por apresentarem falhas na detecção do vírus do HIV, assim, dificultando a interpretação do resultado.
Então, o diagnóstico seria feito por meio do surgimento de uma ou mais linhas de controle, num modelo semelhante a testes de gravidez. E essas linhas não estariam sendo evidenciadas.
Depois dos primeiros relatos, o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fundação Oswaldo Cruz (Fio Cruz) comprovou o problema em pelo menos dois dos lotes distribuídos.
Com isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda fez outra determinação. Deste modo, por prevenção, a suspensão da fabricação do produto, designado Action, e o recolhimento dos lotes 183AHI1023UK e 183AHI1024UK.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 1º de março. O autoteste Action é produzido pela empresa Orange Life.
