No Dia do Trabalhador, comemorado nesta quarta 1º de Maio, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) destaca suas ações e parabeniza a todos os profissionais pela data.
De acordo com Sérgio Vidigal, esta data é um momento para reiterarmos a defesa com relação às legislações trabalhistas e condições dignas de trabalho para todos.
“Homenageamos o trabalhador, que tanto se dedica pelo crescimento do país. E, graças à coragem e persistência de todos, os direitos e benefícios atuais dos quais usufruímos foram conquistados. E vamos ainda mais, lutar para que seus direitos sejam protegidos”, defendeu Vidigal.
Ações
Durante os seus mandatos na Câmara dos Deputados, Vidigal está atuando em defesa das proposições que interferem na vida dos trabalhadores.
Uma delas foi logo no início do seu mandato, votando contra a Reforma Trabalhista.
Com a tramitação da Reforma da Previdência, o pedetista reiterou sua defesa ao trabalhador, defendendo uma proposta a qual não prejudique a classe trabalhadora.
Também apresentou proposições nesse sentido. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/2015, que garante aos profissionais da pedagogia o direito de acumularem dois cargos.
Projetos de Leis
Outra medida de sua autoria é o projeto de lei (PL) 35/2015, cujo texto determina que presidiários poderão trabalhar em obras de prisões.
O pedetista ainda apresentou o PL 6879/2017 para permitir o uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra de equipamentos para a geração de energia.
Com a finalidade de contribuir com a saúde do trabalhador, Vidigal é autor do PL 10664/2018. Este institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista, além disso, propõe distinguir e homenagear essas empresas que incentivam o uso da bicicleta como meio de locomoção.
Enquanto isso, o Projeto de Lei 10662/2018 estabelece prazo para que bancos disponibilizem ao destinatário os recursos pagos ou transferidos pela União. Conforme o texto, o dinheiro deverá ser liberado no mesmo dia para ordens bancárias emitidas pela União até as 15 horas ou no dia útil subsequente nos demais casos.
Importante também oferecer mais oportunidades para os idosos. Sendo assim, Vidigal apresentou o PL 996/2019, o qual determina margem de preferência nos processos licitatórios para aquisição de bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que comprovem o desenvolvimento de programas de reinserção de idosos no mercado de trabalho.
Há ainda o PL 816/2019, cujo teor autoriza o pagamento de gorjetas, por meio de máquinas de cartão, que seja de propriedade do garçom.
