O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) foi designado membro da Comissão Externa, que vai acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação.
Sendo assim, o colegiado foi instaurado, na última terça-feira (15), e vai acompanhar também a apresentação do seu Planejamento Estratégico.
A comissão ainda terá como coordenadora a colega de partido, a deputada Tábata Amaral (PDT-SP).
“Diante do anúncio de contingenciamento e entre outras questões envolvendo a educação no nosso país, esta comissão é criada em momento oportuno. E, a partir disso, vamos analisar a pasta com mais profundidade”, defendeu Sérgio Vidigal.
Diante do atual cenário, os deputados a avaliaram a necessidade de criar um espaço específico para acompanhar mais de perto os trabalhos do MEC.
Dessa forma, o colegiado atuará na análise do planejamento estratégico do MEC, assim como de suas secretarias e demais órgãos.
Será avaliada a execução dos programas, e em caso negativo, a substituição por novas ações. Além disso, serão verificados os pontos críticos detectados até então.
Comissão
O bloqueio linear de 30% dos recursos de todas as universidades federais, anunciado pelo Ministério da Educação, será um dos pontos analisados, assim como os problemas com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Portanto, O MEC e seus órgãos serão procurados para coleta de informações sobre o planejamento e desenvolvimento das ações.
A comissão também vai atuar em cinco temas, os quais são considerados críticos na pasta. Logo, são eles: Enem, Avaliações Periódicas de Desempenho, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Formação de Professores e Orçamento.
Então, ao final dos trabalhos, será feito um relatório que mostrará os resultados do acompanhamento e avaliando o desenvolvimento dos trabalhos do MEC.
Reunião no MEC
Outrossim, Vidigal tem acompanhado de perto o anúncio do contingenciamento em Universidades e Institutos Federais.
Em reunião, no último dia 9, o deputado cobrou do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, explicações quanto ao contingenciamento de recursos para aquelas instituições.
Essa reunião foi originada a partir de sugestão do pedetista, durante audiência com os parlamentares capixabas.
