Durante mais uma tomada de depoimento da Comissão Parlamentar de Inquérito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) o questionou sobre a relação do Governo Federal com a Odebrecht.
Durante a audiência, nesta segunda-feira (17), Sérgio Vidigal questionou por que o Poder Executivo mantinha relações com a empreiteira, uma vez que esta, como dito por Paulo Bernardo, tinha conhecimento dos mecanismos de corrupção.
Então, o ex-ministro disse que o Governo não pode participar do princípio que a empresa fazer “barbaridades”.
“O Governo tem que ter normas, tem que ter legislação. Geralmente, as obras do Governo são de licitação e as empresas participam. Eu acho, inclusive, tem lado lamentável aí. A Odebrecht era a principal empresa do setor privado do Brasil, desse setor de infraestrutura”, comentou o executivo.
Ex-presidentes
Outro questionamento feito pelo deputado foi quem indicou os três presidentes do BNDES durante a sua gestão enquanto Ministro do MPOG. Eram eles Guido Mantega, Demian Fiocca e Luciano Coutinho.
Dessa forma, Paulo Bernardo respondeu que, normalmente, é o Presidente da República ou o Ministro da Fazenda quem indica a Presidência do banco.
“O Guido Mantega, quando foi indicado presidente do BNDES, eu era deputado como o senhor é hoje. Eu virei ministro porque o Mantega foi para o BNDES. Eu não estava dentro do Governo, não tenho informação sobre isso”, disse.
E completou: “O Demian Fiocca estava no BNDES quando Guido saiu, virou ministro da Fazenda e ele (Demin) ficou nomeado presidente. Impossível que o Guido tenha recebido e o Presidente da República tenha querido nomeá-lo”.
Já sobre Luciano Coutinho, disse não ter informação como foi a indicação.
Benefícios
O pedetista também inquiriu Paulo Bernardo se havia alguma diretriz ministerial ou presidencial para beneficiar somente as grandes empresas nacionais. Isso porque as pequenas empresas tinham dificuldades em obter empréstimos por conta das rigorosas garantias exigidas pelo Banco. Essas garantias não eram entraves para direcionar quem iria receber empréstimos.
O ex-ministro respondeu que não havia essa orientação.
“A orientação era justamente o contrário, de tentar prestigiar a emprestar dinheiro para irrigar a economia para as médias e pequenas empresas. O problema das garantias é sério. Eu convivi com debates no Governo que mostravam que tinham empresas que não conseguiam empréstimos porque não tinham garantia a oferecer. Por outro lado, se um banco público emprestar sem garantia, o TCU vai para cima dele e vai punir os gestores que fizeram isso.”
Compliance
Vidigal perguntou ainda sobre fatos divulgados pela imprensa, o recém demitido Presidente Joaquim Levy disse, numa palestra em março, que somente em 2016 foi criado um departamento de verificação do cumprimento de normas e leis (compliance) no BNDES e que, por isso, não se surpreendia com o fato de terem acontecido “coisas esquisitas” no Banco.
“Essa informação procede? Se sim, por qual razão o banco do porte do BNDES não possuía área de compliance?”
“O BNDES possui setor de corregedoria? Se não, como é feita a investigação e punição dos seus empregados?”
Paulo Bernardo comentou: “Eu nunca trabalhei no BNDES. Eu não sei se tinha um departamento para verificar o cumprimento disso ou daquilo”.
