A Comissão Externa que fiscaliza a Concessionária Eco101, que é coordenada pelo deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), realizou audiência pública, nesta terça-feira (13), para debater o licenciamento ambiental.
“Defendemos imediatamente o licenciamento da BR-101, uma vez que hoje o maior problema no trecho Norte é exatamente entre Serra e Ibiraçu, onde tem um grande congestionamento e um grande número de acidente”, comentou Vidigal
Na oportunidade, foram ouvidos o Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Jonatas Souza da Trindade, o Diretor-Superintendente da Concessionária ECO 101, Jeancarlo Mezzomo, e o representante da Eco101, João Carlos Cassaniga, João Carlos Cassaniga.
Ibama
Assim, o Diretor do Ibama falou sobre o recebimento de uma informação recente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que encaminhou um parecer jurídico da questão a incompatibilidade da Reserva Biológica de Sooretama, com a questão da obra de duplicação.
O executivo disse que o órgão traz consideração quanto à Lei Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC – LEI 9.985/2000).
Citou também um ofício direcionado ao empreendedor que, em um dos seus trechos, faz referências ao processo de licenciamento ambiental do trecho Norte, por meio do qual o ICMBio informou não ser possível a missão de autorização para o licenciamento ambiental para o impedimento legal.
Informou ainda que serão realizadas audiências públicas para a discussão do projeto.
“O que a gente precisa alinhar junto com a empresa, o concessionário os próximos passos em relação ao licenciamento ambiental, em especial a questão a discussão, do projeto em si, da duplicação, do todo ou parcial em relação ao trecho que não afeta a unidade de conservação e a possibilidade de alteração dessa alteração de traçado”, comentou.
Eco101
Logo, João Carlos Cassaniga confirmou que a Eco 101 recebeu as informações do Ibama e disse serão analisadas as informações:
“A nossa disposição é encontrar saídas, trabalhar para encontrar saídas. Esse roteiro que é proposto, vamos trabalhar juntos para que ele seja viável, possamos apresentar e conhecer soluções para essa problemática. É importante mencionar que eventuais alterações no traçado, o nosso contrato, ele tem algumas limitações isso tem que passar pela análise da agência reguladora”, comentou.
Jeancarlo Mezzomo explanou sobre como se situa a concessão na BR-101.
Do mesmo modo, o Diretor da Eco101 também relatou os impactos causados pelo atraso no licenciamento hoje.
“Os atrasos no licenciamento ambiental para a concessionária gera inexecução de obras e isso acarreta em redução de tarifa, como já foi comentado em outras reuniões”, disse.
