O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) votou, nesta quarta-feira (4), favorável ao veto de revalidação do diploma de medicina por universidade privada.
Sérgio Vidigal defende que os médicos formados no exterior possam também atender no Brasil, ampliando o acesso ao Revalida, só que com critérios na avaliação de conhecimentos que sejam transparentes e imparciais.
“Sabemos da necessidade de termos mais médicos para atender a população que tem no Sistema Único de Saúde a sua única alternativa de atendimento, mas precisamos de profissionais além de dedicados, mais competentes”, comentou Sérgio Vidigal, que é médico.
Com a manutenção do veto, somente instituições públicas poderão fazer o Revalida.
O veto
O veto 53/2019 foi mantido por 170 votos na Câmara dos Deputados, apesar de haver 255 votos contrários. Seriam necessários 257, maioria absoluta, para derrubar o veto. Assim, a matéria não foi analisada no Senado.
O veto era um dos dispositivos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 25/2019, aprovado pelo Congresso Nacional em novembro de 2019. O projeto teve origem na Medida Provisória (MP) 890/2019, que cria o Programa Médicos Pelo Brasil.