Atendendo ao convite do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES), o ministro do trabalho e emprego, Manoel Dias, esteve no Espírito Santo nesta segunda-feira (20) entregando 30 cartas sindicais e inaugurando a nova sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) no Espírito Santo. Em entrevista coletiva, o ministro disse acreditar que a crise brasileira se encerra ainda este ano.
“Estamos atravessando um momento de dificuldade e, pelo que vi em vários setores da economia, acredito que podemos recuperar a capacidade de investimento e de geração de emprego até o fim deste ano. O mundo está em crise mas estamos otimistas. Os dados recentes mostram que perdemos 0,27% do emprego. É um dado preocupante mas longe do cenário internacional. Por isso temos que criar políticas públicas ativas para não agravar esse cenário”, afirmou Dias em entrevista à imprensa capixaba.
Como uma das alternativas apresentadas pelo governo federal, o chefe do Ministério do Trabalho e Emprego apontou o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que deve ser regulamentado nesta terça (21), em Brasília. “Estamos com vários programas no governo, buscando estabelecer ampliação desse mercado de trabalho, e este PPE foi bem aceito, tanto para trabalhadores quanto para empregadores”, analisou o ministro. O programa da presidente Dilma Rousseff, permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com redução também do salário, na mesma proporção. Porém, o governo federal, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), irá custear 50% desta redução. Assim, para o trabalhador, somente 15% de seu rendimento será cortado. “Cumpre-se a finalidade da manutenção do emprego e a melhora da produtividade, permitindo a recuperação social e econômica da empresa, estimulando o diálogo social”, finalizou.
Vidigal, em seu discurso, destacou emenda apresentada por ele à Medida Provisória que estabelece o PPE. “O PPE é um dos instrumentos que precisamos para garantir o emprego e retomar a geração de novos empregos. Por isso, tive cuidado de propor uma emenda que garante ao trabalhador que participar do programa, pelo menos seis meses de estabilidade na empresa. Assim, o funcionário não poderá ser demitido logo após o término do plano”, explicou o pedetista.
Manoel Dias, em discurso, também destacou o desenvolvimento das atividades ministeriais, gerando divisas para os cofres públicos. “Criamos a fiscalização eletrônica. Através dela, aumentamos em, pelo menos, 50% a arrecadação do Ministério do Trabalho e Emprego, otimizando o trabalho dos auditores. Somente esta ação, em 2015, serão mais R$2,5 bilhões aos cofre públicos. Além disso, com a fiscalização eletrônica, pudemos ampliar o combate à informalidade. Até o final do ano pretendemos tirar da informalidade cerca de 400 mil trabalhadores. O número é pequeno, mas serão mais R$2,5 bilhões para o governo federal”, contou.
Mais cedo, o ministro, acompanhado de Vidigal, foi até a residência oficial do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, para um café da manhã. Dias destacou que nos últimos anos o Governo Federal gerou cerca de 23 milhões de novos postos de trabalho em todo país.
Obras
Antes de embarcar para Brasília, Manoel Dias visitou as obras de ampliação e reforma da antiga sede da SRTE no Estado, localizada no Centro de Vitória, orçada em R$ 3 milhões, com previsão de conclusão no início de 2016.
Os gastos destas obras estão sendo custeadas a partir de recursos próprios da Superintendência local.
