Vidigal é relator de projeto que federaliza a educação básica

Atuação Imprensa

O deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, foi designado o relator do projeto que federaliza a educação básica no Brasil e ainda cria a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base (CNM) na rede pública de ensino estadual, municipal ou distrital.

De autoria do senador e ex-ministro da educação Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto, que cria uma carreira federal do magistério, também cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos (PFE), a ser implantado nas escolas estaduais, municipais e do Distrito Federal. Já aprovado no Senado Federal, agora tramita na Câmara dos Deputados e o próprio autor do projeto telefonou para Vidigal para que relatasse a matéria. “O senador me telefonou, me pedindo para que eu relatasse o projeto na Câmara. Falei com o presidente da Comissão (de Educação, deputado Saraiva Felipe, PMDB-MG) e ele me designou relator”, contou Vidigal.

Com a descentralização da educação básica, estados e municípios assumiram a responsabilidade de financiar e organizar este sistema. Para Buarque, prefeitos e governadores não têm cumprido o papel de oferecer serviços de qualidade na área de educação. Por isso, avaliou, essa função deve passar para a competência da União. Para ele, o gasto ideal na educação básica é de R$ 9.500 por aluno ao ano. Atualmente, esse valor é de R$ 3 mil, observou. O valor do salário do professor, a seu ver, também deveria ser de R$ 9.500.

Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Segundo o senador, o investimento necessário para isso não chega aos 10% do PIB, montante garantido pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho do ano passado. Hoje, pelos cálculos do senador, bastariam 6,4% do PIB. O restante, sugeriu, poderia ser aplicado no ensino universitário e projetos de educação de massa. “Quando dizem que falta dinheiro, eu digo que a gente vai devolver R$ 94 bilhões dos 10% do PIB, ou seja, sobra dinheiro, se a gente souber aplicar bem. Se não fizer isso, não temos futuro”, justificou.

O capixaba se sente honrado pelo convite. “É uma honra relatar esse projeto de tamanha relevância para todos os profissionais da área da educação e que, assim, poderá dar melhores condições de aprendizado a alunos e melhores condições de trabalho a professores. Vamos analisar a matéria com carinho e o máximo de atenção possível, com a realização de audiências públicas para ouvirmos todos os segmentos envolvidos e atingidos pelo texto”, complementou Vidigal.