O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) conseguiu a aprovar duas emendas de comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.
Uma emenda foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e a outra na Comissão de Minas e Energia, respectivamente, para a prevenção ao uso de drogas e para o incentivo à geração de energias renováveis.
“A emenda aprovada na CCJC visa amparar as pessoas e famílias que enfrentam problemas relacionados ao álcool e outros entorpecentes, como também incentivar a geração de energia por meio de fontes renováveis. Ambos assuntos têm sido bandeiras dos nossos mandatos e vamos lutar por ações que visem o bem-estar dos cidadãos”, comentou Sérgio Vidigal.
Logo, essas emendas serão submetidas à votação na Comissão Mista do Orçamento e, após esta fase, segue para votação em sessão do Congresso Nacional.
CCJC
Na CCJC, a emenda aprovada foi na ordem de R$ 50 milhões. O objetivo é prevenir o uso de drogas, o cuidado e reinserção de pessoas e famílias que têm problemas com o álcool e outros entorpecentes.
“O nosso foco é a é a prevenção e a recuperação de dependentes, proporcionando sua reintegração na sociedade”, disse o deputado.
CME
Outro assunto que teve o apoio do pedetista na LOA foi o incentivo à geração de energias renováveis. O texto aprovado na CME está orçado em R$ 500 milhões.
“À medida que o Brasil expandir a capacidade e a geração a partir de fontes alternativas aumentará a segurança energética”, ressaltou Vidigal, que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Incentivo à Geração de Energias Renováveis.
A proposta da emenda está alinhada com o objetivo de garantir menores tarifas ao consumidor final.
Assim, esse fato só será possível com o apoio e o incentivo do governo, de modo que as instituições que efetuam estudos e pesquisas para o uso das energias renováveis sejam cada vez mais apoiadas e desenvolverem novas tecnologias que resultem na redução dos custos para os consumidores.
