No dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quinta-feira (8), o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) afirmou que “as mulheres, pela luta da igualdade, se tornaram inigualáveis”.
Em pronunciamento feito na Tribuna da Câmara dos Deputados, Sergio Vidigal comentou sobre as ações do seu mandato em prol das mulheres. E reiterou o protagonismo que as brasileiras têm exercido, cada vez mais, nos Três Poderes, nas Forças Armadas e em outros segmentos que antes eram ocupados apenas por homens.
“É nosso dever, nesta Casa, defender a igualdade de direitos, independente de gênero”, disse.
Importante destacar que o mandato do parlamentar conseguiu avanços em questões voltadas para o amparo às mulheres vítimas de violência doméstica.
Uma delas foi a promulgação da Lei 13.505, em novembro de 2017, que protege a integridade física da mulher que denunciar seu agressor. A medida tem por base o Projeto de Lei 36 de 2015, de sua autoria, mas teve um de seus artigos vetados.
“Justamente o artigo que previa a antecipação de medidas protetivas, que seriam aplicadas de imediato pela autoridade policial competente. Lamentavelmente, o veto foi mantido pelo Congresso.
No entanto, o Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de lei nº 9085/2017, idêntico aos dispositivos vetados no Projeto de Lei de Vidigal, que foi aprovado em forma de substitutivo.
“A medida só reforça a necessidade de criação da lei para proteger vítimas de violência doméstica”, defendeu.
Outras ações
Além disso, tramitam nas comissões temáticas da Casa, outros dois projetos de leis de Vidigal, em defesa de mulheres que sofrem agressões em seus lares.
Trata-se do Projeto de Lei nº 42 de 2015, que acrescenta artigo à Lei Maria da Penha, colocando como prioridade e direito fundamental da mulher o atendimento policial especializado durante 24 horas.
A Câmara também analisa o Projeto de Lei de número 44 de 2015, que determina a criação de casas-abrigos para mulheres em situação de violência doméstica, com a finalidade de garantir a integridade física e psicológica da mulher em situação de risco.
Saúde
A saúde da mulher, segundo o pedetista, é outro tema que precisa de atenção. Atualmente, cerca de 15 mil mulheres morrem por ano, vítimas de câncer de mama no Brasil.
Nesse sentido, Vidigal foi relator do PL 3752/2012, conhecido como Lei dos 30 dias, que tem por objetivo agilizar o tratamento contra o câncer, determinando que os exames para seu diagnóstico ocorram em no máximo 30 dias.
“São propostas como essa e outras que serão aprovadas nesta Casa, que contribuirão para a emancipação feminina no Brasil. Para essa e outras lutas, contem comigo”, ponderou.
