Coordenador da Comissão Externa que fiscaliza a Eco101, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) conseguiu, nesta terça-feira (02), a aprovação de audiência pública para discutir as implicações da operação da Polícia Federal, denominada “Operação Infinita Highway”, que apura fraude no pedágio da BR-101.
Esta foi a primeira reunião da Comissão desta legislatura.
“Diante da gravidade da denúncia, a qual atinge diretamente a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Eco101. Portanto, esta Comissão precisa tomar conhecimento imediato sobre o que se passa e as implicações do caso para o andamento dos trabalhos da concessão rodoviária”, comentou Sérgio Vidigal.
A audiência pública será realizada na primeira quinzena de agosto.
Convidados
Dessa forma, estão convidados o Procurador Federal (MPF) encarregado de acompanhar o caso quem; o Diretor-geral da Polícia Federal, ou representante; o Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU); o Diretor-geral da ANTT ou os respectivos representes.
Operação
Recentemente, a Polícia Federal, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), deflagrou a chamada “Operação Infinita Higway”, cuja finalidade era localizar e apreender processos, documentos, relatórios, computadores, mídias e smartphones com vistas a apurar possíveis crimes de estelionato qualificado, associação criminosa e corrupção. E também, contra o sistema financeiro, referentes à BR-101.
De acordo com o TCU, as irregularidades sob investigação apontam para a arrecadação indevida estimada de pelo menos R$ 330 milhões em cobrança de pedágio dos usuários.
Tais valores decorrem de problemas relacionados à baixa qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias.
Além do Espírito Santo, a Operação foi deflagrada na Bahia e em Goiás.
Plano de trabalho
Durante a reunião do colegiado, Vidigal também apresentou o plano de trabalho.
Assim, entre as atividades, além desta audiência pública, serão realizadas outras reuniões de audiência pública.
Além disso, será feita reunião de trabalho com a equipe técnica do TCU encarregada de acompanhar a atuação da ANTT na fiscalização da concessão da BR-101. Logo, para que se tenha uma visão geral dos problemas já encontrados e se saiba que providências foram tomadas.
Está proposto ainda reunião de trabalho com especialistas da ANTT, para que a agência apresente aos parlamentares aspectos técnicos do estado atual da concessão e das obras que, porventura, não possam ser abordados com vagar em reunião de audiência pública.
Ademais, poderão ser encaminhados requerimentos de informação ao Ministro da Infraestrutura, para esclarecimento de aspectos relacionados à concessão.
