Testagem de covid-19 obrigatória para idosos em casa de repouso

Segundo a Organização Mundial de Saúde, os idosos fazem parte do grupo de risco do coronavírus. Muitos deles vivem coletivamente, em casas de repouso, o que pode aumentar o número de contaminações. Pensando nisso, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) encaminhou Projeto de Lei (PL) 3666/2020 que obriga as instituições de longa permanência para idosos […]

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Vidigal quer aperfeiçoar MP que libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas

Vidigal quer aperfeiçoar MP que libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas

Duas emendas do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) visam aprimorar a Medida Provisória (MP) 975/2020, que libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas. A proposta de Sergio Vidigal é para que esses empreendimentos tenham ainda mais facilidades para acesso ao crédito financeiro, que é importante sua recuperação. “É necessário que se […]

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Aprovado projeto de Vidigal que obriga fisioterapeutas em UTIs 24h

Aprovado projeto de Vidigal que obriga fisioterapeutas em UTIs 24h

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1768/2020, do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), em tempo integral. A medida valerá tanto para de hospitais e clínicas públicas ou privadas.   Sergio Vidigal, que é médico, comenta que a atuação destes profissionais […]

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Sérgio Vidigal quer aprimorar medida provisória que isenta agentes públicos de punição por ser inconstitucional

Sergio Vidigal quer aprimorar medida provisória que isenta agentes públicos de punição por ser inconstitucional

A Medida Provisória (MP) 966/2020 foi publicada com o objetivo de relativizar a responsabilidade civil e administrativa dos agentes públicos pelos atos e omissões praticados no enfrentamento da emergência de saúde pública e no combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia da covid-19. O deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) protocolou duas emendas com […]

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