Prefeito de Serra
O isolamento social necessário devido ao combate à pandemia da covid-19 provocou um distanciamento de estudantes em situações vulneráveis da educação. Uma vez que a maioria não tem em suas casas acesso à computadores e/ou internet. Em 11 de junho de 2010, o Programa Um Computador por Aluno foi estabelecido pela Lei n.º 12.249. Infelizmente, […]
Continue lendo
Diante do atual cenário de pandemia provocada pela covid-19, foi sancionada a Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS. Mas, logo após, foi […]
Continue lendo
O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 961/2020, que flexibiliza as regras para licitações e contratos durante o estado de calamidade pública, decretado em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Mas, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) quer tornar mais rígidas as regras para contratações. “O objetivo da medida provisória é garantir a continuidade […]
Continue lendo
Atualmente, o Brasil e o mundo passam pela pior crise da história recente, em decorrência da pandemia da covid-19, em que mais de 4 milhões de pessoas já foram infectadas e quase 300 mil já perderam a vida. Devido aos efeitos catastróficos da covid-19, muitas pessoas sequer possuem dinheiro para comer e pagar serviços essenciais […]
Continue lendo
O pagamento do auxílio emergencial é esperado por muitos brasileiros que tiveram suas rendas mensais reduzidas por conta dos impactos da pandemia. Esse benefício deve ser ágil e de fácil acesso a todas as pessoas que tem direito. A existência de poucos canais de cadastro, e a falta de perspectiva quanto ao prazo de resposta, […]
Continue lendo
As obras do contorno do Mestre Álvaro vão continuar! O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (7), a liberação de recursos para obras viárias, em especial a do Contorno do Mestre Álvaro, que vai ajudar a realizar o sonho dos capixabas, principalmente os serranos. O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) tem acompanhado de perto cada passo […]
Continue lendo
Vai para sanção presidencial a emenda que congela o prazo de validade de concursos públicos. A medida valerá durante o estado de calamidade pública, decretado por ocasião da pandemia do novo coronavírus. A emenda é de autoria do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) e faz parte do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020. A matéria […]
Continue lendoExcelente notícia para os capixabas! Excelente notícia para os capixabas! Será repassado para o Estado do Espírito Santo R$ 2,204 bilhões para o enfrentamento do novo coronavírus. O rateio do recurso será para o Estado, para os municípios e para o pagamento da dívida com órgãos internacionais e com a União. A Serra vai receber […]
Continue lendo
O prazo de validade dos concursos públicos poderá ser congelado e só voltar a ser contado após a pandemia. A medida está em uma emenda do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) aprovada em sessão virtual da Câmara Deputados, na noite desta terça-feira (5). “Esta é uma alternativa para resguardar quem conquistou a aprovação em um […]
Continue lendo
O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) protocolou duas emendas à Medida Provisória 958/2020 para ajudar a facilitar ainda mais o acesso ao crédito e minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo coroavírus. “Diante do atual cenário, se faz necessária a aplicação de medidas que afrouxem as exigências legais para facilitar o crédito, claro, sem abrir mão […]
Continue lendo