Categoria: Coronavírus (Covid-19)

Hospitais públicos, privados ou de campanha no Brasil deverão estabelecer meio eletrônico para coleta e envio de informações para familiares de pessoas internadas por covid-19.  A determinação está no Projeto de Lei (PL) 2121/2020 do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES).   Sérgio Vidigal comenta que é importante que os hospitais mantenham um canal de comunicação eficiente com os familiares, […]

O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) protocolou sete emendas à Medida Provisória 954/2020, com o objetivo de garantir a segurança de dados dos cidadãos.   A edição da medida provisória se tornou alvo de polêmica pois, em alguns dos seus pontos, estabelece que empresas de telefonia devem enviar os dados de seus clientes (empresas e cidadãos) à Fundação […]

O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) segue o seu trabalho em aprimorar as medidas provisórias apresentadas pelo governo federal, diante do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.   Assim, Sérgio Vidigal protocolou uma emenda aditiva à Medida Provisória (MP) 952/2020, a qual dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de tributos incidentes […]

A Medida Provisória (MP) 950/2020 garante que os consumidores incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) estejam isentos de pagar a conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho deste ano, diante do estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus.  Mas, por meio de emenda modificativa, o deputado federal Sérgio […]

Com a edição da Medida Provisória (MP) 948/2020, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou uma emenda modificativa para aprimorar as regras para cancelamento de espetáculos e reservas em hotéis, diante do estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus. Sérgio Vidigal comenta que o texto original da medida provisória restringia o direito ao reembolso dos […]

Para viabilizar a execução do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, foi editada a Medida Provisória (MP) 943/2020.   Assim, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou uma emenda aditiva à MP com o objetivo de ampliar o valor de crédito extraordinário, de forma a atender as necessidades em caso de aumento do prazo do programa.   […]

O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou duas emendas à Medida Provisória (MP) 944/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.  Os textos apresentados por Sérgio Vidigal visam aprimorar a medida provisória, garantindo mais direitos aos trabalhadores.   “Ao mesmo tempo que passamos por crise na saúde, enfrentamos também o desafio de manter a economia […]

O trabalho do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) para ajudar enfrentar o novo coronavírus continua!  Foram protocoladas duas emendas à Medida Provisória (MP) 936/2020, com o objetivo de amparar profissionais da saúde e empregados domésticos.   “Nesse momento tão delicado, temos que preservar os empregos no Brasil. Nestas duas emendas, estamos trabalhando para garantir mais direitos a profissionais […]

O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou o Projeto de Lei 1405/2020 que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência do estado de calamidade pública. O projeto de Sérgio Vidigal abrange todos os concursos públicos federais, estaduais e municipais, bem como os da a administração direta ou indireta, já […]