Prefeito de Serra
A Justiça Eleitoral arquivou inquérito contra o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) e contra a então deputada federal Sueli Vidigal (PDT-ES). De acordo com Sérgio Vidigal, foram denúncias infundadas que vieram à tona em 2010. “Foram denúncias sem qualquer veracidade. Assim, o arquivamento do inquérito só prova que sempre trabalhamos dentro da lei”, disse. Vidigal […]
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O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) conseguiu o empenho de emenda parlamentar de sua autoria na ordem de R$ 1 milhão, para incentivar a prática esportiva no Espírito Santo. O recurso, já do Orçamento Geral da União de 2020, vai contemplar aquisição de 12 academias populares. Sérgio Vidigal, que é médico, comenta que a prática […]
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O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) protocolou duas emendas à Medida Provisória 958/2020 para ajudar a facilitar ainda mais o acesso ao crédito e minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo coroavírus. “Diante do atual cenário, se faz necessária a aplicação de medidas que afrouxem as exigências legais para facilitar o crédito, claro, sem abrir mão […]
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Hospitais públicos, privados ou de campanha no Brasil deverão estabelecer meio eletrônico para coleta e envio de informações para familiares de pessoas internadas por covid-19. A determinação está no Projeto de Lei (PL) 2121/2020 do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES). Sérgio Vidigal comenta que é importante que os hospitais mantenham um canal de comunicação eficiente com os familiares, […]
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O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) protocolou sete emendas à Medida Provisória 954/2020, com o objetivo de garantir a segurança de dados dos cidadãos. A edição da medida provisória se tornou alvo de polêmica pois, em alguns dos seus pontos, estabelece que empresas de telefonia devem enviar os dados de seus clientes (empresas e cidadãos) à Fundação […]
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O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) segue o seu trabalho em aprimorar as medidas provisórias apresentadas pelo governo federal, diante do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Assim, Sérgio Vidigal protocolou uma emenda aditiva à Medida Provisória (MP) 952/2020, a qual dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de tributos incidentes […]
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A Medida Provisória (MP) 950/2020 garante que os consumidores incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) estejam isentos de pagar a conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho deste ano, diante do estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus. Mas, por meio de emenda modificativa, o deputado federal Sérgio […]
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Com a edição da Medida Provisória (MP) 948/2020, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou uma emenda modificativa para aprimorar as regras para cancelamento de espetáculos e reservas em hotéis, diante do estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus. Sérgio Vidigal comenta que o texto original da medida provisória restringia o direito ao reembolso dos […]
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Tornar obrigatória a presença de fisioterapeutas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), em tempo integral. É o que determina o Projeto de Lei 1768/2020, do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES). Sérgio Vidigal, que é médico, comenta que os fisioterapeutas desenvolvem trabalho importante nas UTIs e pode afetar decisivamente a vida de pacientes críticos ou potencialmente […]
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Para viabilizar a execução do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, foi editada a Medida Provisória (MP) 943/2020. Assim, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou uma emenda aditiva à MP com o objetivo de ampliar o valor de crédito extraordinário, de forma a atender as necessidades em caso de aumento do prazo do programa. […]
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