Prefeito de Serra
O deputado federal Sergio Vidigal apresentou o Projeto de Lei 4202/20, que obriga hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde deverão orientar os pais sobre doenças raras. De acordo com a proposta, isso será possível quando os pais forem informados, no momento do procedimento, sobre as principais doenças não detectáveis no exame e sobre […]
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O programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, visa conceder financiamento e subsídio para a compra da casa própria. Nesta perspectiva, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) apresentou uma emenda que acrescenta um novo dispositivo, para garantir mais direitos, especialmente às pessoas em […]
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A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) aumentou o transporte privado e a modalidade delivery por aplicativos. Nesse contexto, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4112/2020 a fim de instituir as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para garantir mais direitos aos profissionais de aplicativos de entrega e […]
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O acesso virtual a livros, arquivos digitalizados, fotos, vídeos, áudios são importantes na contribuição do processo de aprendizagem dos nossos alunos, ainda mais em tempos de distanciamento social, provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por isso, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4003/2020, para uma nova definição de […]
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De acordo com os dados do Ministério da Saúde, a primeira morte causada pelo novo coronavírus no Brasil ocorreu em 12 de março. A vítima era uma mulher de 57 anos, que foi internada em um hospital da Zona Leste de São Paulo um dia antes. Devido à essa e às outras milhares de vítimas […]
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Os números da pandemia do novo coronavírus no Brasil e no mundo apontam que a Covid-19 tem se mostrado mais grave, com mais complicações, em idosos, sendo eles considerados parte do grupo de risco da doença. Sabendo que recomendação de isolamento social é imprescindível para essa faixa etária, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) protocolou […]
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Segundo a Organização Mundial de Saúde, os idosos fazem parte do grupo de risco do coronavírus. Muitos deles vivem coletivamente, em casas de repouso, o que pode aumentar o número de contaminações. Pensando nisso, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) encaminhou Projeto de Lei (PL) 3666/2020 que obriga as instituições de longa permanência para idosos […]
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Com a possibilidade do retorno gradativo das aulas presenciais, medidas sanitárias preventivas para as escolas são necessárias para garantir a segurança de alunos, professores e demais trabalhadores. Países como China (onde o novo coronavírus surgiu pela primeira vez), Dinamarca, Alemanha e França são exemplos de que tem como retomar as aulas com segurança e tomando […]
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Duas emendas do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) visam aprimorar a Medida Provisória (MP) 975/2020, que libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas. A proposta de Sergio Vidigal é para que esses empreendimentos tenham ainda mais facilidades para acesso ao crédito financeiro, que é importante sua recuperação. “É necessário que se […]
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