A Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal da Câmara dos Deputados realizou nova audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir o projeto que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal (PL 4567/16). A audiência foi proposta pelo deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES).
Para discutir o assunto o conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Paulo Cesar Smith Metri, e o diretor geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernández y Fernández foram convidados.
Atualmente, a Lei 12.351/10 determina que a Petrobras seja a operadora exclusiva de todas as atividades de exploração do pré-sal, desde a avaliação dos poços até a instalação e desativação dos equipamentos de produção. O projeto em análise na comissão, além de acabar com a exclusividade, desobriga a estatal de participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração da camada.
Vidigal afirma que o PDT é contra toda e qualquer tentativa de mudar o controle da Petrobrás no processo de exploração do petróleo brasileiro ou de acabar com o regime de partilha.
“A descoberta de petróleo na camada pré-sal tem chamado a atenção do mundo inteiro. Somos contra a mudança no processo de exploração de petróleo, acreditamos que se essa medida for aprovada vamos enfraquecer a Petrobras, um patrimônio de todos os brasileiros”, afirmou Vidigal.
O pedetista ainda ressaltou quem a crise na Petrobras é o resultado de erros de vários governos e que a empresa não deve ser criminalizada. “Não podemos esquecer que a Petrobras é a maior empresa exploradora de águas profundas do mundo. No Brasil, essa exploração amplia os recursos do fundo social”.
Exploração
O conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Paulo Cesar Smith Metri esclareceu que nem sempre a grande exploração da atividade petroleira significa que a sociedade terá retorno sociais.
“É preciso analisar como serão esse firmados esses contratos. O Brasil pode usufruir do pré-sal com velocidade menor mais em compensação sociedade brasileira será usufrutuaria essa riqueza. Não adianta ir com pressa na exploração para a sociedade não ser beneficiada”.
Favorável ao projeto que acaba com a exclusividade da Petrobras, o diretor geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernández y Fernández ressaltou o excesso de protecionismo da estatal.
“Não somos contra o protecionismo, a questão é a dose exagerada disso. As organizações internacionais estabelecem um conjunto de procedimentos para garantir o retorno para a sociedade”, afirmou.
Eloi ainda ressaltou que a Petrobras fez um conjunto de escolhas equivocadas de investimento que resultaram nas dificuldades de hoje. Entre elas a gestão de empreendimentos equivocados que geraram endividamento excessivo, preço do combustível subsidiado que gerou uma perda gigantesca e por fim a corrupção”.
