A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de hoje (14) requerimento de autoria do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) para realização de audiência pública para debater possíveis ferramentas para se combater a violência nas escolas.
Em seu requerimento, o pedetista destaca que “o problema da violência nas escolas da educação básica brasileira tem assumido proporções alarmantes”. Para ele, “o que antes parecia circunscrito a determinadas unidades escolares, hoje atinge, quase que indistintamente, toda e qualquer escola do País”, alarmou.
Para esse debate, o deputado sugeriu que fossem convidados a professora Miriam Abramovay, um dos maiores nomes no estudo científico do tema no Brasil; o Secretário de Educação Básica, representando o Ministério da Educação; o presidente do Conselho Nacional dos trabalhadores em Educação (CNTE), para representar os trabalhadores em educação, sobretudo professores e gestores escolares; a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), para dar voz aos estudantes secundaristas; e o Secretário Municipal de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita, para apresentar o percurso de regulamentação e aplicação da Lei municipal 16.134, de 21 de março de 2015, que institui Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) nas escolas de São Paulo.
Números
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes), com base nas informações de unidades de ensino da rede estadual localizadas na Grande Vitória, foram registrados 139 casos de violência contra professores, em 2011. No ano seguinte, o número de ocorrências subiu para 181, um aumento de 30%.
Levantamento recente feito pelo instituto de pesquisa Data Popular revela que a falta de segurança e a violência nas escolas são os principais problemas apontados pela população para uma educação de qualidade. Além da sensação de insegurança, o levantamento mostra que mais de 80% dos entrevistados estudou ou estuda em escola pública e grande parte teve conhecimento de algum tipo de violência na escola em que estudou. Os entrevistados alegam saber de casos de agressão física (34,8%), vandalismo (22,7%), discriminação (21%), assalto a mão armada (8,5%), violência sexual (5,9%) e assassinato (3,6%). Além disso, mais de 40% tiveram conhecimento de agressão verbal.
