A Comissão Externa que fiscaliza a Eco101, coordenada pelo deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), vai discutir, em audiência pública, as implicações da operação da Polícia Federal, denominada “Operação Infinita Highway”, que apura fraude no pedágio da rodovia federal.
A audiência pública será em 6 de agosto, às 14 horas.
“Assim, diante da gravidade da denúncia, que atinge diretamente a ANTT e a Eco101, a Comissão precisa tomar conhecimento imediato sobre o que se passa e as implicações do caso para o andamento da concessão rodoviária”, comentou.
Convidados
Dessa forma, estão convidados o Procurador Federal (MPF) encarregado de acompanhar o caso; o Diretor-geral da Polícia Federal, ou representante; o Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU); o Diretor-geral da ANTT ou os respectivos representantes.
Operação
Recentemente, a Polícia Federal, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), deflagrou a chamada “Operação Infinita Higway”, cuja finalidade era localizar e apreender processos, documentos, relatórios, computadores, mídias e smartphones com vistas a apurar possíveis crimes de estelionato qualificado, associação criminosa e corrupção. E também, contra o sistema financeiro, referentes à BR-101.
Logo, de acordo com o TCU, as irregularidades sob investigação apontam para a arrecadação indevida estimada de pelo menos R$ 330 milhões em cobrança de pedágio dos usuários.
Tais valores decorrem de problemas relacionados à baixa qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias.
Além do Espírito Santo, a Operação foi deflagrada na Bahia e em Goiás.
A Comissão
A Comissão é destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101.
Com mudança de legislatura, o colegiado foi arquivado, conforme regimento interno da Câmara dos Deputados. E, em 2019, o deputado solicitou o desarquivamento.
Sendo assim, em junho, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de recriação desta comissão tão importante para o ES.
