Em 2018, o mandato do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) foi de conquistas. Como resultado, o parlamentar conseguiu a sanção de duas emendas às Medidas Provisórias, sanção de um projeto de lei e aprovações de propostas nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.
“É uma honra atuar em benefício da população! O nosso mandato tem o compromisso de continuar trabalhando por medidas que visem o desenvolvimento, o bem-estar e a melhoria de vida de toda a nossa gente”, reiterou Sérgio Vidigal.
Entre tantas as ações, foi acolhida uma emenda de sua autoria, que tornou permanente o Ministério da Segurança Pública. Essa ação faz parte da Medida Provisória 821/18, sancionada em julho do ano passado.
Ainda na segurança, foi sancionada a MP 846/2018, com emenda do deputado, a qual vetou o contingenciamento de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Conseguiu também a sanção do Projeto de Lei (PL) 2619/2015, que tornou o município de Santa Teresa, no Espírito Santo, pioneiro da imigração italiana no Brasil.
Comissões
Enquanto isso, nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, o parlamentar atuou fortemente, onde conseguiu aprovação de propostas importantes para os diversos setores.
Na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), Vidigal garantiu mais direitos aos portadores de neurofibromatose. A medida está no PL 39/2015, que vai à votação no Senado e, depois, sanção presidencial.
Assim como, foi aprovado na CCJ o PL 33 de 2015, o qual institui a Semana Nacional de combate às drogas. Desta forma, o objetivo é debater com a sociedade e propor políticas públicas, pois é necessário o combate desses entorpecentes. Logo, essa proposta também será analisada pelo Senado e, em seguida, sanção.
Já, em defesa da mulher vítima de violência doméstica, foi aprovado o PL 42/2015, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). Portanto, a proposta prevê atendimento durante 24h, sem interrupção.
Ainda aprovou o PL 44/2015, cujo texto determina a permanência integral dos filhos de vítimas de violência doméstica nas casas abrigos. Esta matéria foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Além disso, na Comissão de Meio Ambiente, aprovou o PL 8628/2017, que inclui a promoção de campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas entre as destinações para os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Nesse colegiado, do mesmo modo, conseguiu aprovar o PL 10664/2018, que institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista. Assim, é uma forma de ajudar a preservar o meio ambiente e incentivar o esporte.
É importante destacar que o deputado foi reeleito para o segundo mandato e você pode conferir as notícias do seu mandato no site: www.sergiovidigal.com.br
