Com o objetivo de resguardar professores e alunos neste momento em que o Brasil enfrenta a pandemia do novo coronavírus, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou duas emendas à Medida Provisória (MP) 934/2020.
Sérgio Vidigal comenta que amparar a educação neste momento tão delicado é pensar no futuro do país.
“Educação é uma das prioridades do nosso mandato! Vamos enfrentar todos os desafios que a covid-19 impôs aos diversos setores. Não podemos parar as atividades de um setor tão importante”, disse Vidigal.
Professores temporários
Os professores temporários, segundo o deputado, merecem atenção nesse momento. Assim, protocolou uma emenda aditiva para garantir a esses profissionais a preservação dos seus empregos.
“Tendo em vista que os estabelecimentos de ensino terão de cumprir a carga horária mínima anual, os profissionais também cumprirão com suas obrigações. Precisamos, portanto, garantir a todos, especialmente aos submetidos a contratos temporários, a manutenção de seus trabalhos”, comentou.
Ensino à distância
Os alunos também têm o direito de manterem suas atividades escolares, assim como a qualidade do ensino. Para isso, o parlamentar defende o ensino distância como alternativa para o cumprimento do ano letivo.
“Estamos propondo que as atividades a distância possam ser utilizadas, neste momento, como um instrumento auxiliar para se garantir o cumprimento da carga horária escolar mínima anual”, ponderou.
A MP
A MP 934 estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior.
O texto é das medidas voltadas para a educação diante do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Tramitação
A matéria será analisada por uma comissão mista, que é formada por deputados e senadores. Em seguida, a matéria será analisada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Depois, vai para sanção presidencial.
