O deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) propôs, nesta quinta-feira (07), um voto em separado ao projeto de lei 6.528/16, que trata do assunto.
A medida foi proposta durante audiência pública que debateu a proibição de microplásticos em produtos.
Autor da audiência, Sergio Vidigal disse que é necessária a regulamentação do uso de substâncias químicas, uma vez que o Brasil carece de recursos para custear a saúde , mas ao mesmo tempo, sem causar impactos na indústria.
“Muitas doenças, como foi colocado no debate, podem ter origens em produtos químicos. E isso é preocupante”, disse o deputado.
O parlamentar defendeu que o projeto, do deputado federal Mário Heringer (PDT-ES), ao invés de criar embate com a indústria, visa preservar o meio ambiente.
“Este é um debate profundo sobre o assunto e busca preservar o consumo. Além disso, objetiva minimizar os impactos dos microplásticos no meio ambiente, na nossa saúde e de outros seres vivos”.
Assim como foi explanado na audiência, Vidigal reiterou que a adoção da proibição das microesferas de plásticos já foi feita por países como Suécia e Estados Unidos.
O texto, no entanto, recebeu parecer contrário, sob a justificativa de não haver estudos conclusivos sobre os malefícios do uso de microplásticos.
O debate aconteceu na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados. Ocorreu na mesma semana que se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, neste ano com o tema #AcabeComAPoluiçãoPlástica.
Participaram da audiência: a coordenadora-geral do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Reis de Carvalho; a gerente de Assuntos Técnicos e Regulatórios da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), Renata Amaral. Além da integrante da Comissão de Desreguladores Endócrinos da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Maria Izabel Chiamolera.
Impactos
Segundo Letícia Reis de Carvalho, o Ministério do Meio Ambiente pode pedir urgência para a votação do projeto. E defende um prazo para a indústria se adaptar, mas acha que o projeto é pertinente.
“Eu vou levar para o Ministério do Meio Ambiente para que possamos ver como atuar nesse caso. O pedido de urgência é sempre uma maneira mais efetiva de tramitação.”
Já Maria Izabel Chiamolera afirmou que há poucos estudos sobre o assunto. Contudo, pesquisas indicam que esse tipo de produto pode interferir no metabolismo e na reprodução humana.
“Nossa preocupação aqui não é banir as substâncias químicas, mas que elas sejam melhor reguladas, melhor estudadas para vermos os efeitos dela na saúde humana.”
Enquanto isso, Renata Amaral comentou a indústria apoia a causa e vem trabalhando com governos e organismos para substituir as microesferas plásticas em três anos. “A gente entende que pode prejudicar os estudos e a substituição.”
