Projeto de lei de autoria do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) pretende acabar com a discriminação aos cidadãos doadores de sangue. De acordo com o projeto 40/2015, todo o procedimento de doação de sangue tem que ser sigiloso e humanizado.
“O Brasil tem uma demanda diária de mais de 5.500 bolsas de sangue. Diante deste quadro, é preocupante e insustentável a prática rotineira e reiterada de questionamentos perturbadores, e inibidores ao cidadão homossexual que deseja ser um doador de sangue. Esses cidadãos são, quando identificados em razão do questionamento prévio, de pronto rejeitados como doadores”, alertou o parlamentar.
De acordo com o texto do projeto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária justifica a recusa como doadores, sustentando que evidências científicas apontam homossexuais como segmento de alto risco, mais sujeitos às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). “Entendemos que a argumentação, por si só, acoberta forte conotação preconceituosa. O que este projeto visa resgatar parte do princípio do nosso compromisso com a vida. A opção sexual não pode ser relevante em detrimento das vidas que queremos salvar”, argumentou Vidigal.
Exemplo
Recentemente, a França decidiu acabar com uma lei de mais de 30 anos que proibia homens gays de doar sangue, uma medida originalmente adotada para conter a disseminação de doenças como a Aids.
A ministra da Saúde francesa, Marisol Touraine, afirmou que a discriminação contra doadores de sangue em potencial com base na orientação sexual é inaceitável, pois presume que todos os homens gays têm HIV.
