As campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas, potencializadas pelo aquecimento global, ganharão reforço financeiro advindo de recursos do Fundo Clima. É o que prevê o Projeto de Lei 8628/2017, do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES). Assim, a matéria foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente, nessa quarta-feira (11).
“Estamos envolvendo toda sociedade para o enfrentamento desse grande desafio, que é preservar o meio ambiente. Porque acreditamos que, com divulgações regulares, vamos incentivar mudanças no modo como produzimos e consumimos”, defendeu o deputado.
O projeto de lei inclui a expressão “campanhas de conscientização” no inciso I do parágrafo 4º do artigo 5º da Lei do Fundo Nacional, que dispõe sobre Mudança do Clima. Logo, a medida vai permitir a veiculação de ações, as quais esclareçam à população as consequências do aquecimento global. Portanto, essas campanhas deverão ser divulgadas em diferentes formatos e veículos.
“É urgente a necessidade de se reduzir emissões de gases de efeito estufa. E é nosso papel evitar um aumento ainda maior da temperatura do planeta. Ainda precisamos fazer alertas sobre as consequências da poluição em áreas ambientais, mares e cidades”, reiterou o parlamentar.
A matéria segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Depois, o projeto vai para Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o qual tramita em caráter conclusivo. Em seguida, será analisado pelo Senado.
Aquecimento global
O aumento da emissão de gases de efeito estufa (GEEs), como o dióxido de carbono (CO2), é considerado a principal causa do aquecimento global e das mudanças climáticas. E, no Brasil, a maior parte das emissões de GEEs na atmosfera é causada pelo desmatamento.
As consequências desses fenômenos já podem ser observadas. Nos últimos anos, temos visto a elevação do nível do mar e derretimento de geleiras. Além disso, presenciamos a intensificação de tempestades, dos períodos chuvosos e de secas, entre outros acontecimentos.
