Relator de mais de dez projetos na Câmara dos Deputados, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) já teve mais um projeto com seu parecer aprovado em plenário, o Projeto de Lei (PL) 5.369/2009, que cria o Programa de Combate ao “Bullying“.
Pelo projeto aprovado, escolas e clubes ficam obrigados a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying, que, segundo a matéria, é definido como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima.
O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução do problema, assim como a orientação de pais e familiares, para identificar vítimas e agressores. Também estabelece que sejam realizadas campanhas educativas e fornecida assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.
“Esse tipo específico de violência tem ganhado espaço nas preocupações de muitas famílias na nossa sociedade, especialmente porque envolve pessoas comuns, sem motivação evidente, em casos recorrentes de perseguição, humilhação, agressão física, tortura psicológica, entre outras formas que essa intimidação assume, tanto no ambiente escolar como fora dele”, comentou Vidigal em seu relatório.
O pedetista destacou ainda que Países como a Noruega e a Holanda já reconheceram a gravidade do tema e decidiram institucionalizar medidas de combate à intimidação sistemática. No Brasil, há leis estaduais aprovadas como as do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, Goiás, do Distrito Federal e leis municipais como as de São Paulo e Belo Horizonte. “É preciso, no entanto, que o poder público ofereça instrumento de alcance nacional para prevenir, diagnosticar e combater o bullying em nossa sociedade”, defendeu.
Os deputados decidiram acatar a orientação do capixaba de rejeitar o substitutivo do Senado e mantiveram o texto aprovado anteriormente pela Câmara por entenderem ser mais amplo.
