É antigo o pleito dos hospitais e entidades filantrópicas de assistência à saúde pelo reajuste da tabela do SUS. Para que os valores pagos por procedimentos sejam discutidos, bem como a importância da revisão da tabela, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) teve requerimento aprovado para realizar uma audiência pública na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados.
Para a discussão foram convidados o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; Secretário da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo; o Presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Edson Rogatti e o Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber De Melo Morais. A audiência está prevista para o mês de junho.
Existem denúncias de que a tabela de procedimentos do SUS não tem reajuste há mais de 20 anos. Médico, o deputado federal Sergio Vidigal afirma que a tabela precisa ser atualizada com urgência.
“O baixo investimento na remuneração dos profissionais da saúde é refletido na qualidade do atendimento. Muitas vezes eles são obrigados a se submeter a várias jornadas de trabalho para garantir a sobrevivência”, explicou Sergio Vidigal.
A falta de reajuste na tabela faz com que sejam baixos os valores transferidos aos Contratos de Repasses com Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam de forma complementar ao poder público na assistência à saúde.
“Os custos operacionais têm aumentado violentamente, enquanto não há reajuste real nos valores da tabela. A audiência pública tem como objetivo propor políticas públicas para que este sistema não quebre pela falta de recursos financeiros para a manutenção dos serviços de saúde à população”, explicou Sergio Vidigal.
SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado, em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros.
