Prefeito de Serra
Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) vota favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/2018, que possibilita a prisão após condenação em segunda instância. De acordo com Sérgio Vidigal, esta medida vai possibilitar celeridade aos julgamentos e comenta que o sistema jurídico do Brasil tem […]
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O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) defendeu, nesta quarta-feira (2), pedido de vistas sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que divide com estados e municípios o resultado de leilões do pré-sal. “É o momento que os estados que são produtores têm que ter um olhar diferenciado e também os estados […]
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A Câmara dos Deputados voltou a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15. O texto torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Logo, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apoiou quatro das cinco emendas que foram apresentadas à PEC. “Vamos lutar […]
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