No Dia do Professor, comemorado nesta terça-feira (15), o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) comentou suas ações em benefício da categoria.
“Um país melhor tem que ter educação de qualidade”, disse Sérgio Vidigal, destacando que foram aplicados mais de R$ 10 milhões em recursos de emendas parlamentares para a educação e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/2015, para pedagogos acumularem dois cargos, de sua autoria.
Vidigal também foi relator, na Comissão de Educação (CE), o Projeto de Lei (PL) 2286/2015, do Senado Federal, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base (CNM).
O deputado ainda é autor do PL 43/2015, que exige caderneta de saúde da criança para matrícula escolar.
Além disso, o pedetista apoiou quatro das cinco emendas que foram apresentadas à PEC 15/2015, cujo texto torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Lutar por uma educação de qualidade é um dos compromissos do nosso mandato! Aplicamos recursos que proporcionaram a construção de creches, escolas e lutamos sempre pelos direitos dos professores. Eles possuem papel imprescindível na formação dos cidadãos e merecem o nosso apoio”, comentou Sérgio Vidigal.
Recursos
O deputado destinou emendas parlamentares na ordem de R$ 10.116.496,94, contemplando os municípios do Estado do Espírito Santo.
Dessa forma, os recursos para a Serra foram: construção de duas creches, uma no Bairro Campinho da Serra I (R$ 1.250.132,00) e outra no Bairro de Fátima (R$ 1.250.132,00), além do auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire (R$ 1.250.132,00). Estes recursos são do Orçamento Geral (OGU) de 2016.
Já a Associação de Pais Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da Serra, foi beneficiada com R$ 500 mil, ao OGU de 2017, para a aquisição de materiais permanentes.
Já o Instituto Federal do Espírito Santo, campus Serra, foi contemplado com verba orçada em R$ 1 milhão, ao orçamento de 2017, a qual possibilitou a instalação de uma usina de minigeração de energia solar fotovoltaica.
A instituição também foi beneficiada com uma emenda de R$ 1 milhão, ao OGU de 2019, para construção de ginásio poliesportivo e ares- condicionados.
Outros investimentos foram para: acervo de livros para a Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo (R$ 300 mil), construção de creche tipo II, em Ponto Belo (R$ 866.100,94) e outra unidade no bairro Rosário II, em Baixo Guandu, (R$ 1,8 milhão), nos três casos ao OGU de 2017. E, para 2019, reforma da Escola Estadual de João Neiva (R$ 400 mil) e projetos do Ifes de Aracruz (R$ 300 mil) e Vila Velha (R$ 700 mil).
PEC dos Pedagogos
A PEC 70/2015, conhecida como a PEC dos Pedagogos, teve a admissibilidade aprovada em 26 de setembro.
O texto que garante o direito aos pedagogos acumularem dois cargos, mesmo os que não atuam como professores.
Então, será criada uma comissão especial para que a proposta seja analisada, em seguida será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Após esta fase, vai para o Senado Federal e, caso não receba emenda, vai para sanção presidencial.
Federalização
Ao conseguir aprovar o relatório de sua autoria ao projeto de lei que visa federalizar a educação, Vidigal destacou que este vai permitir que o investimento por aluno seja maior e que os professores sejam melhor remunerados. “Um país melhor tem que ter educação de qualidade”, ressaltou.
Caderneta
O PL 43/2015 será mais um recurso para induzir pais e responsáveis a vacinar regularmente suas crianças.
“Este é um importante instrumento de vigilância sanitária para controle epidemiológico e prevenção de doenças infecto-contagiosas. É também um importante recurso pedagógico. Ele traz informações sobre cuidados gerais relacionados com o desenvolvimento físico e emocional da criança”, disse Vidigal.
Fundeb
Vidigal destacou que vai trabalhar para aperfeiçoar o Fundeb. “Também junto à União, vamos buscar mais recursos para a manutenção e o custeio deste setor”, defendeu Sérgio Vidigal.
Importante destacar que o deputado foi membro da comissão especial que analisou a matéria na legislatura passada.
PNE
O parlamentar segue trabalhando pela implantação do Plano Nacional da Educação (PNE), que virou lei há cinco anos para valorizar os professores, “mas não é executado na prática”.
Dia do Professor
O Dia do Professor foi instituído por meio de decreto federal 52.692, que foi assinado em 1963, pelo então presidente João Goulart. No artigo 3º dessa lei, diz que “para comemorar condignamente o dia do professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias”.
O motivo da escolha da data remota dos tempos do Primeiro Reinado, em 1827, onde ensino elementar no Brasil havia sido instituído por D. Pedro 1º. No entanto, esse fato importante, não foi motivo para que o dia do professor fosse comemorado.
Foi que, em 1947, o educador Salomão Becker, tendo como base a instituição do ensino elementar no país, definiu o dia 15 de outubro para que essa profissão tão importante pudesse ter uma confraternização.
