O deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) cobrou do governo federal o descontingenciamento dos recursos orçamentários destinados às universidades federais.
Em ofício encaminhado ao Presidente Michel Temer e ao ministro da Educação, Mendonça Filho, Sergio Vidigal relata que é grave a situação dessas instituições e a falta de recursos está prejudicando o atendimento à população e impedindo o direito a uma educação de qualidade.
“A imprensa divulga amplamente o impacto negativo do contingenciamento que, somado à redução da previsão orçamentária, já implicam na demissão de terceirizados e na paralisia de diversos programas e ações”, comentou o deputado.
Segundo o parlamentar, estima-se que o contingenciamento de verbas já impediu o repasse de aproximadamente 20% dos recursos necessários ao custeio das instituições e de 45% dos recursos necessários ao investimento. Além disso, a falta de recursos interfere em outros serviços levando à interrupção de obras que ampliarão seu custo final ou acabarão por inviabilizar a ampliação da oferta de ensino superior.
Crise nas Universidades
Recentemente, a pedido do parlamentar, a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública que discutiu a crise financeira nas universidades federais e buscou medidas emergenciais para ajudar as instituições.
“O quadro que foi apresentado pelos representantes das universidades é grave. Apesar de o Ministério da Educação ter informado que realiza os melhores esforços para atender as necessidades do sistema universitário brasileiro, percebe-se que sua atuação infelizmente está em descompasso com as necessidades das instituições de ensino superior”, disse Vidigal.
O pedetista lembrou que, durante a audiência, o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Reinaldo Centoducatte, apresentou dados preocupantes sobre a situação das universidades.
Segundo Reinaldo Centoducatte, as despesas correntes dos estabelecimentos de ensino vêm caindo desde 2013, indicando o esforço que tem sido feito para racionalizar os gastos. O reitor também alertou para o fato de que o contingenciamento afeta a capacidade de planejamento das Universidades, que têm de atuar sem a garantia de que as contratações e compras serão efetivamente pagas. Ele também informou que o Projeto de Lei Orçamentária para 2018 prevê uma redução de 94,2% nas despesas de investimento e aquisição capital.
“Não bastasse o contingenciamento deste ano, em 2018 a universidade estará definitivamente proibida de crescer e atender à população”, reforçou o parlamentar.
