Foram aprovados oito requerimentos, do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), nesta quarta-feira (15), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.
Sérgio Vidigal, que é titular no colegiado, comenta que, por meio destes requerimentos, serão promovidas audiências públicas, cujos temas são importantes para o Espírito Santo e para o Brasil:
“Os requerimentos aprovados hoje estão relacionados com a saúde. Assim, as proposições também contemplam a subcomissão das doenças raras. Além disso, vamos discutir a situação dos agrotóxicos e dos registros concedidos neste ano pelo Ministério da Agricultura. E ainda debater a situação fiscal do sistema de Previdência Social do Brasil”, comentou.
Sendo assim, as audiências públicas ainda terão as datas marcadas.
Requerimentos
Estiveram em pauta na reunião de hoje da CSSF seis requerimentos, da subcomissão das doenças raras, os quais têm por objetivo promover seminários nas regiões do Brasil sobre esse assunto.
Logo, os seminários vão discutir temas relacionados à pesquisa, desenvolvimento e uso de fármacos experimentais para tratamento de doenças raras.
Dessa forma, esses eventos serão realizados no Espírito Santo e em outra cidade da Região Sudeste. E também nas Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul.
Ainda será promovida audiência pública para debater a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de deferir pleitos de registro de agrotóxicos considerados altamente tóxicos e perigosos ou muito perigosos ao meio ambiente. Então, hoje foi aprovada a presença de mais um convidado. Confira aqui o teor.
Ademais, será realizada mais uma audiência, a qual vai discutir a situação fiscal do sistema de Previdência Social do Brasil.
