Membro da Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do Ministério da Educação, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) conseguiu a aprovação de audiência pública para debater o contingenciamento dos recursos das universidades brasileiras e dos institutos federais de ensino e sua consequência.
Sendo assim, Sérgio Vidigal comenta que os bloqueios de orçamento da educação têm um impacto desigual nas instituições federais.
De acordo com Vidigal, apesar de a definição do Ministério da Educação (MEC) indicar um corte linear de 30%, em 37 das 68 instituições federais, o congelamento supera esse percentual. Assim, podendo chegar, em alguns casos, a índices superiores a 50%.
“O Parlamento tem o compromisso de assegurar o respeito e a valorização das universidades federais e garantir a defesa do ensino público e de qualidade. Dessa forma, vamos unir forças com essas instituições que possuem um papel importante na educação no Brasil”, disse.
Convidados
Logo, para a audiência, está convidado o Presidente da Associação dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, que também é reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Do mesmo modo, foi solicitada a presença do Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Benedito Guimarães Aguiar Neto.
A data da audiência ainda será definida.
Comissão
A Comissão Externa do Ministério da Educação é destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico.
Então, durante a sessão desta terça-feira (21), Sérgio Vidigal reiterou sua defesa pela educação.
“Quero parabenizar a iniciativa da implantação dessa comissão em um momento tão importante do debate da educação no país como um todo”, disse.
E completou: “Portanto, saúde e educação são os setores que têm que estar preservados em qualquer gestão pública.”
Contingenciamento
O Ministério da Educação bloqueou, no final de abril, uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino.
Deste modo, o corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas.
Mas, despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais.
Defesa
Ademais, Vidigal tem acompanhado de perto o anúncio do contingenciamento em Universidades e Institutos Federais.
Em reunião, no último dia 9, o deputado cobrou do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, explicações quanto ao contingenciamento de recursos para aquelas instituições.
Essa reunião foi originada a partir de sugestão do pedetista, durante audiência com os parlamentares capixabas.
