Durante audiência pública com o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES), que é membro do colegiado, questionou o ministro sobre uma maior destinação de recursos para a educação superior ao se comparar com o que é investido na educação básica.
“Sabemos muito bem que o país avançou muito no ensino superior. Mas não podemos negar que não conseguimos avançar, da mesma forma, na educação básica. Temos o hábito de terceirizar dizendo que é responsabilidade do município ou do estado. O senhor (ministro) não imagina o que tem sido a vida de prefeitos e de governadores desse país pois, diante dos números apresentados pelo senhor, o menor investimento vai para a educação básica e o maior investimento vai para o ensino superior”, analisou Vidigal.
Para o parlamentar, com as obrigatoriedades imputadas pela legislação ao aplicar os recursos para a educação, muitos gestores passam por dificuldades para atingir a esses índices. “Para se ter uma ideia, os recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) mal conseguem pagar a folha de pagamento de professores”, comentou.
“Não estou aqui dizendo que temos que ser contra o piso salarial do professor. Pelo contrário, temos que ampliar muito mais, mas temos que garantir recursos para arcar com esses salários e, principalmente, recursos para cumprir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) que, dentre outros pontos, determina que 25% dos alunos das escolas públicas estejam em tempo integral na escola, e que haja valorização do magistério. Sem recursos, gostaria de saber do ministro se o governo federal pensa em alguma possibilidade de colaborar com os entes federados a cumprir essas metas do plano?”, questionou.
Tentando escapar do questionamento Janine Ribeiro concordou com o pedetista. “Estamos gastando, sim, mais com educação superior do que com a educação básica mas, por um motivo muito simples: as 63 universidades federais e os 600 campi dos institutos federais são mantidos pela união. A educação básica é mantida por estados e municípios. Então, o financiamento da educação superior federal é estritamente federal, não tem outra fonte de recursos, ao passo que complementamos sim, e muito, à educação básica no Brasil inteiro. É natural que a União, fonte única de recurso para o ensino superior, gaste mais com o ensino superior do que com a educação básica”, retrucou o ministro.
