O ministro da educação, Aloizio Mercadante, esteve ontem (11) na Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, para participar de uma audiência pública. Na oportunidade, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) questionou o ministro sobre a proposta de federalização da educação que consta no Projeto de Lei 2.286/2015, de sua relatoria.
Um levantamento do Movimento Todos pela Educação indica que apenas 9,3% dos alunos que concluem o ensino médio no Brasil possuem adequado domínio de matemática. No caso de língua portuguesa, o resultado indica que apenas 27,2% dominam o essencial de nosso idioma. Esses números são preocupantes. Vidigal questionou a que o ministro reputa tamanha estagnação.
“E mais preocupante é que na última década esses números não melhoraram, ficam sempre ao redor desses mesmos índices, ora pouco acima, ora pouco abaixo. Nossas crianças saem do ensino médio sem preparo para entrar na universidade e sem preparo para a vida. Qual a responsabilidade do MEC nisso e qual estratégia para alterar essa situação? A federalização da educação básica não seria uma solução?”, questionou o deputado.
A este questionamento o ministro respondeu que a federalização não vai funcionar uma vez que o governo federal não tem como arcar as despesas que isso acarretaria. “Não temos condições de arcar com uma folha de pagamento de mais de 2 milhões de professores. Podemos federalizar algumas políticas e capacitar os professores”, disse Mercadante.
Outra pergunta direcionada ao ministro diz respeito sobre as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Vidigal questiona se as metas serão cumpridas visto que a maioria delas são de responsabilidade do Estado e Município.
“Estou realmente dispostos a cumprir as metas. Não vamos afrouxar nenhuma meta e vamos tentar cumpri-las até o último momento”, afirmou o ministro da educação.
O pedetista ainda questionou o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência e a valorização dos professores.
“Hoje o programa atende 86 mil bolsistas, mas retém apenas 18% de seus egressos como professores da educação básica pública. De que adianta rever o PIBID se o problema está na desvalorização da carreira docente? Não falta ao MEC um maior envolvimento com a efetiva valorização da carreira docente? Por exemplo, com a criação de uma careira federal?”, finalizou Vidigal.
Aloizio Mercadante afirmou que defende que 100% dos royalties do pré-sal sejam destinados à educação.
